Um esquema de fraudes em documentos, para vender terrenos sem autorização dos proprietários, vem sendo investigado pela Delegacia de Defraudações de João Pessoa. A ausência de um sistema de conferência de dados, entre funcionários de cartórios e do Instituto de Perícia Criminal (IPC) facilita o processo de fraude. Cerca de 20 inquéritos já foram abertos pela Polícia e o Ministério Público da Paraíba também vai atuar no caso.
De acordo com o delegado Gustavo dos Santos Carlito, os golpistas utilizam carteiras de identidade falsas para obtenção de procurações e certidões de registro de imóveis, para realizarem as vendas dos terrenos. As principais vítimas são pessoas que moram distante e visitam o imóvel com pouca frequência.
“Os golpistas falsificam carteira de identidade e se passam pelos verdadeiros donos do terreno. Colocam o imóvel à venda, fecham o negócio e somem levando o dinheiro. O comprador só descobre que foi vítima de um golpe, quando começa a construir alguma edificação no terreno e é surpreendido com a chegada do verdadeiro dono. Esses golpes ocorrem por falhas em cartórios pela ausência de sistemas que permitam a conferência de dados” disse o delegado.
Entenda o golpe
Antes de agir, o golpista investiga a vítima e levanta dados pessoais, como endereço do terreno a ser negociado, o nome completo dos pais e o endereço da vítima. A partir daí, uma identidade falsa é elaborada, com os dados verdadeiros da vítima e a foto do estelionatário. Com essa identidade falsa, o golpista solicita uma cópia da Certidão de Registro de Imóveis, que é um documento que atesta a propriedade do terreno, sendo este um documento mais importante que a própria escritura. Por lei, os cartórios são obrigados a fornecer esses documentos a qualquer pessoa, porque são públicos.
No cartório, os funcionários analisam os documentos, verificam a identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e analisam se a foto do documento é a mesma do RG. Se tudo estiver aparentemente em ordem, os funcionários fornecem a procuração ou oficializam a venda dos imóveis. Como a procuração foi emitida por um cartório autorizado e não é falsa, o estelionatário fica legalmente autorizado a negociar o terreno.
Sistema Informatizado
Para o Instituto de Polícia Cientifica (IPC) a implantação de um sistema informatizado iria reduzir a ocorrência de golpes. De acordo com o gerente-executivo de Identificação Criminal do IPC, Israel Aureliano, a partir da segunda quinzena de setembro, será iniciada a instalação de um sistema para informatizar a identificação das pessoas, a ferramenta terá identificação fotográfica, assinatura digital e marcas de impressões digitais, nos mesmos moldes como ocorre na emissão da carteira de motorista. “Será o primeiro passo para a implantação de um sistema maior, que poderá cruzar dados entre delegacias, cartórios o próprio IPC” disse.
Diante da situação, o promotor dos Direitos do Cidadão, Valberto Lira, disse que vai realizar uma audiência e convocar representantes das instituições envolvidas para buscar uma solução. “Vamos analisar esse caso e procurar uma alternativa para sanar essa falha, de forma que as pessoas não sejam prejudicadas. Cabe a esses órgãos a função de criar mecanismos que assegure a segurança dos proprietários de imóveis e iremos cobrar essa responsabilidade”, declarou.
G1 PB
Fonte: FN